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0003718-07.2009.8.05.0250
Remessa Necessária CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
Processos relacionados
Partes do Processo
1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SIMOES FILHO
MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
RICARDO RAMOS PASSOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/08/2024
15/08/2024, 10:33Baixa Definitiva
15/08/2024, 10:33Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/08/2024, 10:33Juntada de certidão
15/08/2024, 10:33Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024, 01:18Decorrido prazo de 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 01:13Decorrido prazo de MARCOS CESAR RAMOS PASSOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:14Decorrido prazo de ELAINE KELLY ROCHA BARBOZA DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:14Publicado Ementa em 25/06/2024.
22/06/2024, 06:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024, 06:51Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACÓRDÃO
20/06/2024, 14:59Expedição de Certidão.
20/06/2024, 14:58Sentença confirmada
19/06/2024, 16:33Sentença confirmada
19/06/2024, 12:46Juntada de Petição de certidão
18/06/2024, 09:40Documentos
Petição
•20/06/2024, 14:59
Acórdão
•19/06/2024, 12:46
Despacho
•23/05/2023, 09:27
Despacho
•22/05/2023, 21:12
Sentença
•22/08/2018, 10:23
Sentença
•22/08/2018, 10:23
Sentença
•22/08/2018, 10:23
Sentença
•22/08/2018, 10:23
Sentença
•22/08/2018, 10:23
Despacho
•22/08/2018, 10:20
Despacho
•22/08/2018, 10:20
Despacho
•22/08/2018, 10:20
Despacho
•22/08/2018, 10:19