0005708-63.2006.8.05.0080

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2013

Valor da Causa

R$ 310.811,04

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

HAYALA FALCAO DE SANTANA

CPF 730.***.***-53

Autor

ANTONIO CARLOS VIANA

Reu

METALBAT IND. E COM. DE ACUMULADORES

Reu

RENILTON GOLCALVES DA PAIXAO

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA FREITAS COSTA

OAB/BA 21304•Representa: ATIVO

CARLOS WILSON SALES COSTA

OAB/BA 11498•Representa: ATIVO

GRAZIELE DUARTE CARNEIRO

OAB/BA 36153•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS WILSON SALES COSTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de LIVIA FREITAS COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:41

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 12:25

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 10:11

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 16:00

Conclusos para despacho

15/01/2026, 14:30

Decorrido prazo de RENILTON GOLÇALVES DA PAIXÃO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:34

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 16:00

Decisão

•23/10/2025, 15:42

Decisão

•09/09/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:12

Despacho

•06/02/2024, 15:27

Despacho

•19/07/2023, 10:13

Despacho

•15/07/2023, 08:19

Despacho

•06/04/2022, 08:11

Despacho

•04/04/2022, 18:01

Despacho

•03/08/2021, 11:55

Despacho

•25/03/2021, 07:51

Despacho

•22/03/2021, 09:41

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 12:11

Despacho

•12/12/2019, 16:54

Despacho

•11/09/2019, 08:50