0016578-23.2011.8.05.0039

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 888,34

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ 14.***.***.0001-80

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LETICIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de LETICIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:17

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

26/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Leticia Fernandes De Oliveira Exequente: Municipio De Camacari Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0016578-90.2011.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0016578-23.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 16:48

Embargos de declaração acolhidos

30/09/2024, 16:48

Conclusos para decisão

26/06/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 06:49

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

11/08/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 09:17

Decisão

•30/09/2024, 16:48

Decisão

•30/09/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 12:20

Sentença

•05/05/2017, 13:05