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0500026-16.2019.8.05.0080
UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
ANTONIO LUIZ CARNEIRO
CPF 707.***.***-34
UNIAO
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
YURI DAMASCENO OLIVEIRA
OAB/BA 59119•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Antonio Luiz Carneiro Advogado: Yuri Damasceno Oliveira (OAB:BA59119) Confrontante: Janaina De Oliveira Santos Confrontante: José Gonçalves Dos Santos Confrontante: Antonio Da Silva Oliveira Confrontante: Sandra Santos Silva Oliveira Terceiro Interessado: Réus Ausentes Incertos E Desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0500026-16.2019.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana
03/10/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022, 11:19Expedição de despacho.
03/10/2022, 11:19Juntada de certidão
03/10/2022, 11:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2022, 20:22Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022, 20:22Conclusos para despacho
10/06/2022, 11:10Juntada de certidão
10/06/2022, 11:09Conclusos para despacho
10/06/2022, 09:26Juntada de Ofício
03/03/2022, 16:19Juntada de Ofício
03/03/2022, 16:16Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.
24/02/2022, 02:30Juntada de Petição de petição
18/02/2022, 18:40Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CARNEIRO em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022, 05:11Juntada de Petição de parecer do ministerio público
07/02/2022, 20:30Documentos
Decisão Suspensão Outras Situações
•01/09/2025, 17:49
Decisão Suspensão Outras Situações
•01/09/2025, 17:49
Decisão Suspensão Outras Situações
•01/09/2025, 17:49
Despacho
•30/09/2024, 09:31
Despacho
•27/09/2024, 18:22
Despacho
•02/08/2024, 17:04
Despacho
•02/08/2024, 14:24
Despacho
•23/11/2023, 13:35
Despacho
•06/11/2023, 15:32
Despacho
•03/10/2022, 11:19
Despacho
•27/09/2022, 20:22
Despacho
•20/01/2022, 13:56
Despacho
•15/10/2021, 10:23
Ato Ordinatório
•01/04/2021, 12:16
Ato Ordinatório
•01/04/2021, 12:16