0396893-45.2012.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.897,27

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ 07.***.***.0001-20

Autor

JAMES ALEXANDER NAVARRO

CPF 836.***.***-59

Reu

STAR OF SEA CABELEIREIROS LTDA - ME

CNPJ 07.***.***.0001-40

Reu

STELLA MARIS NAVARRO

CPF 141.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430•Representa: ATIVO

JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403•Representa: ATIVO

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/10/2025, 17:12

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 22:30

Não conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

23/09/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/09/2025, 11:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 809918/2025

02/09/2025, 11:46

Protocolizada Petição 809918/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025, 11:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/08/2025

28/08/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502907304. Publicação prevista para 28/08/2025)

26/08/2025, 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 22:30

•04/08/2025, 17:13

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 17:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 17:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/08/2025, 17:13