0500608-09.2018.8.05.0126

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

JOSE AMARAL DO NASCIMENTO

CPF 109.***.***-72

Autor

SAAE

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE AMARAL DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de JOSE AMARAL DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:38

Publicado Despacho em 02/10/2024.

11/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de JOSE AMARAL DO NASCIMENTO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de JOSE AMARAL DO NASCIMENTO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 29/05/2025 23:59.

17/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 29/05/2025 23:59.

17/02/2026, 15:09

Publicado Mandado em 29/04/2025.

17/02/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

17/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de JOSE AMARAL DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de JOSE AMARAL DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 11:07

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 04:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 11:26

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 11:26

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 11:26

Despacho

•25/08/2025, 16:46

Despacho

•27/01/2025, 13:44

Despacho

•30/09/2024, 09:35

Despacho

•20/09/2024, 11:24

Despacho

•03/02/2020, 18:07

Despacho

•10/04/2018, 12:11