0504988-28.2019.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 52.985,07

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ZITA MARIA PEREIRA LAGO

CPF 260.***.***-34

Autor

ITO SOUZA LAGO

CPF 016.***.***-68

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA

OAB/BA 51938•Representa: ATIVO

LEONARDO ALVES GONCALVES

OAB/BA 33044•Representa: PASSIVO

CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO

OAB/BA 17653•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS BRAGA JONES

OAB/BA 26284•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

13/04/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/04/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/04/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/04/2026, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 197403/2026 - AgInt

13/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:20

Determinada a distribuição do feito

09/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0197403 - AgInt no AREsp 3101990 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/04/2026, 19:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2026 e término em 06/04/2026, para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 197403/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1284.

07/04/2026, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2026 Petição Nº 197403/2026 -

11/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197403/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

09/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 197403/2026

08/03/2026, 14:16

Protocolizada Petição 197403/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2026

08/03/2026, 11:23

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2026, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 19:20

•07/11/2025, 13:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 13:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 13:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/11/2025, 13:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/11/2025, 13:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/11/2025, 13:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 13:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 13:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 13:30