0509987-92.2017.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0406-50

Autor

MIX PIRAJA BAHIA EIRELI

CNPJ 18.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449•Representa: ATIVO

SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO

OAB/BA 22998•Representa: PASSIVO

ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO

OAB/BA 16199•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 08:29

Baixa Definitiva

14/05/2024, 08:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/05/2024, 08:29

Juntada de certidão

14/05/2024, 08:28

Decorrido prazo de MIX PIRAJA BAHIA EIRELI em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:25

Publicado Ementa em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 02:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0406-50 (APELANTE) e não-provido

17/04/2024, 10:26

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0406-50 (APELANTE) e não-provido

12/04/2024, 13:07

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 19:43

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2024, 17:52

Incluído em pauta para 01/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

19/03/2024, 17:26

Solicitado dia de julgamento

13/03/2024, 12:28

Decorrido prazo de MIX PIRAJA BAHIA EIRELI em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:18

Documentos

Acórdão

•12/04/2024, 13:07

Despacho

•31/05/2023, 10:20

Despacho

•26/05/2023, 18:55

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 16:25

Sentença

•08/01/2022, 17:08

Despacho

•07/07/2021, 22:45

Despacho

•03/07/2021, 19:15

Sentença

•24/05/2021, 10:35

Despacho

•12/01/2021, 20:00

Despacho

•01/12/2017, 14:38

Despacho

•13/06/2017, 14:45

Despacho

•14/05/2017, 22:07

Decisão

•22/02/2017, 15:37