0512729-56.2018.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

FERNANDO ANTONIO DE ARGOLO SILVA

CPF 331.***.***-04

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ 29.***.***.0001-79

Autor

HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA LTDA

CNPJ 13.***.***.0002-27

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

IRAN DOS SANTOS D EL REI

OAB/BA 19224•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

CAMILA LEMOS AZI PESSOA

OAB/BA 16779•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

CAMILA LEMOS AZI PESSOA

OAB/BA 16779•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025, 15:50

Baixa Definitiva

15/07/2025, 15:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/07/2025, 15:50

Juntada de certidão

15/07/2025, 15:49

Publicado Ementa em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 03:08

Juntada de certidão

12/06/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 12:12

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (APELANTE) e provido em parte

09/06/2025, 16:22

Juntada de Petição de certidão

09/06/2025, 16:02

Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO DE ARGOLO SILVA - CPF: 331.300.945-04 (APELANTE) e provido em parte

09/06/2025, 15:38

Deliberado em sessão - julgado

09/06/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:47

Incluído em pauta para 02/06/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

12/05/2025, 16:33

Solicitado dia de julgamento

09/05/2025, 11:33

Documentos

Acórdão

•09/06/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:25

Sentença

•28/09/2024, 19:42

Despacho

•16/06/2022, 19:40

Sentença

•01/10/2021, 00:00

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 09:35

Sentença

•01/06/2021, 06:26

Despacho

•29/10/2019, 13:04

Despacho

•03/10/2018, 13:23

Despacho

•12/07/2018, 16:27

Ato Ordinatório

•29/06/2018, 09:05

Ato Ordinatório

•19/06/2018, 10:47

Decisão

•09/03/2018, 17:57