0515047-75.2019.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 95.049,15

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

SHOPPING BELA VISTA S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-34

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921•Representa: ATIVO

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS

OAB/BA 18298•Representa: PASSIVO

RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR

OAB/BA 25725•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 09:33

Baixa Definitiva

13/08/2024, 09:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/08/2024, 09:33

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA CAVALCANTE VIEIRA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:46

Decorrido prazo de CELSO ALBERTO DA FONSECA FILHO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:46

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0387224-2)

24/10/2023, 09:08

Publicado Despacho em 23/10/2023.

24/10/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 01:40

Juntada de certidão

23/10/2023, 09:58

Expedição de despacho.

20/10/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 11:55

Conclusos #Não preenchido#

19/10/2023, 15:08

Juntada de Petição de contra-razões

18/10/2023, 22:19

Publicado Intimação em 26/09/2023.

27/09/2023, 01:19

Documentos

Despacho

•20/10/2023, 13:01

Despacho

•20/10/2023, 11:55

Decisão

•28/08/2023, 13:44

Decisão

•28/08/2023, 13:02

Outros documentos

•13/07/2023, 20:11

Outros documentos

•13/07/2023, 20:11

Acórdão

•20/09/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 07:37

Sentença

•08/09/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•20/03/2021, 09:25

Sentença

•04/03/2021, 12:11

Despacho

•27/04/2020, 00:15

Decisão

•19/11/2019, 14:42

Despacho

•27/09/2019, 13:36

Ato Ordinatório

•03/07/2019, 11:09