0755327-75.2017.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.269,98

Orgao julgador

20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178•Representa: ATIVO

MATEUS LIMA DA ROCHA

OAB/BA 55357•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 18:26

Expedição de decisão.

23/02/2026, 18:26

Conclusos para decisão

15/10/2025, 16:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/10/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:15

Expedição de decisão.

05/08/2025, 11:15

Declarada incompetência

05/08/2025, 11:15

Conclusos para decisão

25/11/2024, 11:44

Juntada de certidão

25/11/2024, 11:43

Decorrido prazo de JOCIDENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:55

Publicado Decisão em 02/10/2024.

22/10/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

22/10/2024, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jocidene Oliveira Dos Santos Advogado: Mateus Lima Da Rocha (OAB:BA55357) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0755327-75.2017.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0755327-75.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 18:26

Decisão

•05/08/2025, 11:15

Decisão

•30/09/2024, 11:10

Decisão

•27/09/2024, 15:23

Despacho

•20/08/2020, 12:24

Despacho

•26/03/2019, 09:17

Decisão

•10/04/2017, 08:01