0777096-08.2018.8.05.0001

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.463,93

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

BRUNO REIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 09:51

Baixa Definitiva

11/11/2025, 09:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/11/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 08:57

Juntada de certidão

10/10/2025, 08:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MACHADO DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:36

Publicado Ementa em 15/09/2025.

13/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 10:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

11/09/2025, 10:15

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO MACHADO DOS SANTOS - CPF: 682.884.175-15 (APELADO) e não-provido

10/09/2025, 12:38

Juntada de Petição de certidão

09/09/2025, 18:28

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 18:13

Documentos

Acórdão

•10/09/2025, 12:38

Decisão

•14/04/2025, 11:20

Despacho

•30/09/2024, 14:53

Despacho

•30/09/2024, 14:53

Sentença

•16/07/2024, 10:20

Sentença

•16/07/2024, 10:20

Despacho

•10/09/2020, 21:04

Despacho

•21/06/2018, 15:11