8000031-13.2023.8.05.0146

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

GILMAR BRASILEIRO CONCEICAO

CPF 704.***.***-34

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 14:20

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/09/2024, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:19

Decorrido prazo de GILMAR BRASILEIRO CONCEICAO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:40

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 03:00

Publicado Intimação em 26/08/2024.

24/08/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:03

Conhecido o recurso de GILMAR BRASILEIRO CONCEICAO - CPF: 704.583.325-34 (RECORRENTE) e não-provido

21/08/2024, 02:41

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 01:20

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:58

Documentos

Acórdão

•21/08/2024, 02:41

Despacho

•05/06/2024, 17:18

Documento Comprobatório

•16/05/2024, 09:29

Documento Comprobatório

•16/05/2024, 09:29

Documento Comprobatório

•16/05/2024, 09:29

Documento Comprobatório

•16/05/2024, 09:29

Documento Comprobatório

•16/05/2024, 09:28

Decisão

•21/04/2024, 11:06

Decisão

•21/04/2024, 11:06

Decisão

•21/04/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 07:52

Documento de Comprovação

•29/02/2024, 11:35

Documento de Comprovação

•29/02/2024, 11:35

Documento de Comprovação

•29/02/2024, 11:35