8000344-93.2016.8.05.0218

Cumprimento de sentençaContribuição sobre vinte salários mínimosRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA

Partes do Processo

JOSE ANTONIO GUARDIANO DOS SANTOS

CPF 276.***.***-59

Autor

PREEITRA MNICIPAL DE RUY ARBOSA

Terceiro

RUY BARBOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

TIANA RIBEIRO COSTA

OAB/BA 61074•Representa: ATIVO

DENISE DA MATA LULA

OAB/BA 31653•Representa: ATIVO

KATARINE DE CASTRO ARAUJO SILVA

OAB/BA 61214•Representa: ATIVO

MAURICIO MONACO DA CONCEICAO

OAB/BA 13963•Representa: PASSIVO

CARLOS ALBERTO MELO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 64058•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de KATARINE DE CASTRO ARAUJO SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de TIANA RIBEIRO COSTA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de KATARINE DE CASTRO ARAUJO SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de TIANA RIBEIRO COSTA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:14

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de TIANA RIBEIRO COSTA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:52

Decorrido prazo de KATARINE DE CASTRO ARAUJO SILVA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:52

Decorrido prazo de TIANA RIBEIRO COSTA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 14:48

Decorrido prazo de KATARINE DE CASTRO ARAUJO SILVA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 14:48

Publicado Intimação em 04/02/2025.

26/02/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 08/11/2024 23:59.

29/03/2025, 19:59

Documentos

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 20:24

Despacho

•30/09/2024, 09:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/08/2021, 13:58

Sentença

•05/10/2020, 10:18

Despacho

•30/04/2020, 16:40

Ato Ordinatório

•04/12/2018, 13:24

Despacho

•23/02/2018, 10:55

Despacho

•27/09/2017, 11:56

Despacho

•23/05/2016, 16:03