8000571-05.2021.8.05.0155

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MACARANI

Partes do Processo

DELEGADO DE POLICIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 14691•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:14

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:21

Juntada de certidão

23/01/2026, 13:43

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

25/10/2025, 10:59

Publicado Citação em 04/09/2025.

25/10/2025, 06:49

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

25/10/2025, 06:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

14/09/2025, 22:10

Expedição de intimação.

02/09/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 11:40

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcelo Henrique Souza De Carvalho Advogado: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:BA14691) Vitima: Gilvan Silva Gomes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000571-05.20 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000571-05.2021.8.05.0155 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Macarani

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

02/10/2024, 15:06

Documentos

Petição

•14/09/2025, 22:10

Despacho

•31/08/2025, 11:40

Petição

•02/10/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:54

Decisão

•29/09/2024, 17:45

Decisão

•15/10/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 08:18

Despacho

•06/06/2021, 17:02