8000935-20.2021.8.05.0076

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR

OAB/BA 38290•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:14

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR em 26/11/2024 23:59.

02/04/2026, 01:23

Publicado Intimação em 21/11/2024.

01/04/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 21:42

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:58

Baixa Definitiva

28/07/2025, 10:58

Juntada de certidão

28/07/2025, 10:13

Juntada de certidão

28/07/2025, 10:08

Expedição de Ofício.

28/07/2025, 10:00

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

23/07/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 22:56

Juntada de Petição de comunicações

13/12/2024, 13:30

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 22:37

Decisão

•29/10/2024, 14:54

Despacho

•04/09/2024, 12:46

Decisão

•29/08/2024, 12:07

Despacho

•27/09/2022, 16:19

Decisão

•27/07/2021, 21:10

Decisão

•23/07/2021, 22:48

Decisão

•23/07/2021, 22:48