8001201-25.2024.8.05.0036

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CAETITÉ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA

OAB/BA 44243•Representa: PASSIVO

MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO

OAB/BA 42797•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido Positivamente

20/03/2025, 01:34

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 13:47

Baixa Definitiva

30/01/2025, 13:47

Juntada de informação

30/01/2025, 13:47

Expedição de Ofício.

29/01/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 28/01/2025

28/01/2025, 14:59

Decorrido prazo de ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 10:17

Decorrido prazo de MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 10:17

Expedição de mandado.

21/01/2025, 10:48

Juntada de Petição de Documento_1

15/01/2025, 15:36

Expedição de intimação.

10/01/2025, 13:27

Expedição de intimação.

10/01/2025, 13:27

Expedição de intimação.

10/01/2025, 13:27

Julgado improcedente o pedido

06/01/2025, 07:39

Juntada de Petição de Documento_1

14/12/2024, 21:34

Documentos

Sentença

•06/01/2025, 07:38

Despacho

•16/09/2024, 14:29

Despacho

•10/06/2024, 11:09