8001450-84.2023.8.05.0076

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JOSIVALDO CONCEICAO DE SOUZA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS NORMANDIA

OAB/BA 67937•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS NORMANDIA em 08/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:53

Publicado Intimação em 14/06/2024.

25/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de CARLOS NORMANDIA em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:53

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:33

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 17:22

Baixa Definitiva

29/10/2024, 17:22

Julgado improcedente o pedido

29/10/2024, 12:35

Conclusos para decisão

27/10/2024, 21:41

Decorrido prazo de ALINE CONCEICAO DA COSTA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:34

Decorrido prazo de JOSIVALDO CONCEICAO DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2024, 18:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/10/2024, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2024, 17:59

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 12:35

Despacho

•04/09/2024, 12:46

Decisão

•29/08/2024, 12:05

Decisão

•24/05/2024, 08:20

Decisão

•10/11/2023, 16:31