8001478-92.2019.8.05.0108

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

MANASSES SOARES DA SILVA

CPF 692.***.***-34

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ 07.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 09:15

Baixa Definitiva

29/04/2024, 09:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/04/2024, 09:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de MANASSES SOARES DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 00:01

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 04:36

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 16:19

Provimento por decisão monocrática

03/04/2024, 16:19

Conclusos para decisão

31/03/2024, 15:50

Recebidos os autos

13/03/2024, 13:52

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 13:52

Documentos

Decisão

•03/04/2024, 16:19

Decisão

•03/04/2024, 16:19

Decisão

•03/04/2024, 16:19

Sentença

•24/11/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 19:47

Decisão

•15/09/2020, 16:48