8002630-85.2024.8.05.0243

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.305,12

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA

Partes do Processo

JOSE GONCALVES DE JESUS

CPF 184.***.***-04

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ 91.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

LOURIVAL ROSA DE FREITAS

OAB/BA 19980•Representa: ATIVO

TULIO SOUZA FREITAS

OAB/BA 83402•Representa: ATIVO

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG 210808•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TULIO SOUZA FREITAS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de TULIO SOUZA FREITAS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:06

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:35

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 09:32

Baixa Definitiva

10/10/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 15:29

Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:47

Juntada de Certidão

13/08/2025, 16:03

Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 19:01

Decorrido prazo de CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 19:01

Decorrido prazo de TULIO SOUZA FREITAS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 19:00

Publicado Intimação em 27/06/2025.

29/06/2025, 03:53

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 15:29

Sentença

•12/06/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:26

Decisão

•19/09/2024, 16:29