8002877-38.2020.8.05.0039

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 8.600,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI

Partes do Processo

CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN

CNPJ 03.***.***.0001-19

Autor

CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN

Terceiro

CLN

Terceiro

HEBERTON CONCEICAO SANTOS

CPF 011.***.***-31

Reu

Advogados / Representantes

ENY BITTENCOURT

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

VANESSA KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES BOULHOSA

OAB/BA 76252•Representa: ATIVO

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE

OAB/BA 42074•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:31

Publicado Decisão em 02/10/2024.

11/04/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:51

Expedição de intimação.

23/02/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 13:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

17/11/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 14:24

Juntada de Petição de substabelecimento

29/11/2024, 20:58

Juntada de Petição de alegações finais

23/10/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Concessionaria Litoral Norte S/a - Cln Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Interessado: Heberton Conceicao Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8002877-38.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

03/10/2024, 00:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/09/2024, 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/09/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 16:01

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 13:47

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 13:46

Despacho

•17/11/2025, 15:58

Decisão

•30/09/2024, 15:55

Decisão

•10/09/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 18:47

Decisão

•16/08/2022, 15:45

Decisão

•10/08/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 17:55

Despacho

•22/03/2021, 15:21

Despacho

•22/03/2021, 14:18

Decisão

•10/07/2020, 13:24