8003772-57.2022.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:26

Publicado Despacho em 01/10/2024.

10/04/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 12:17

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 10:42

Juntada de Petição de CIENCIA

12/10/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jose Francisco Da Silva Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003772-57.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Mi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8003772-57.2022.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 19:26

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:58

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 18/09/2024 14:00 em/para 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

18/09/2024, 14:58

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 21:09

Despacho

•27/09/2024, 19:26

Decisão

•11/04/2023, 08:01

Decisão

•11/04/2023, 08:01

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 17:12

Decisão

•22/09/2022, 15:17

Decisão

•14/09/2022, 14:53

Decisão

•06/09/2022, 12:03

Decisão

•06/09/2022, 11:17