8004297-94.2024.8.05.0150

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

[CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

REBECA SANTOS DA SILVA

CPF 049.***.***-28

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Sentença em 02/10/2024.

06/10/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8004297-94.2024.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro De Freitas Representado: Rebeca Santos Da Silva Representado: Leandro Da Silva Machado Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS Processo nº 8004297-94.2024.8.05.0150 Classe/Assunto: ALIMENTOS

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/09/2024, 09:23

Baixa Definitiva

29/09/2024, 09:23

Homologada a Transação

26/09/2024, 18:02

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 09:23

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

09/07/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 09:20

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 09:29

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

29/05/2024, 09:27

Audiência Mediação realizada conduzida por 26/03/2024 08:00 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

29/05/2024, 09:26

Audiência Mediação designada conduzida por 26/03/2024 08:00 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

29/05/2024, 09:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS

29/05/2024, 09:23

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 09:23

Documentos

Sentença

•29/09/2024, 09:22

Sentença

•26/09/2024, 18:02

Despacho

•17/06/2024, 09:20

Despacho

•17/06/2024, 09:20