8005675-59.2024.8.05.0191

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DOS SISTEMAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE PAULO AFONSO BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

O ESTADO

Terceiro

JOSE ROBERTO NETO

Terceiro

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DOS SISTEMAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE PAULO AFONSO BA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDICARLOS MATIAS PEREIRA

OAB/BA 67077•Representa: PASSIVO

ANA CAROLINA MONTEIRO FERREIRA BEZERRA

OAB/BA 48992•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de O ESTADO em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:13

Decorrido prazo de BRUNO RYAN SILVA OLIVEIRA ARRUDA em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NETO em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NETO em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 05:33

Decorrido prazo de BRUNO RYAN SILVA OLIVEIRA ARRUDA em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 05:33

Decorrido prazo de O ESTADO em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 05:11

Publicado Despacho em 14/11/2024.

04/04/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 04:59

Decorrido prazo de BRUNO RYAN SILVA OLIVEIRA ARRUDA em 02/04/2025 23:59.

23/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NETO em 02/04/2025 23:59.

23/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de BRUNO RYAN SILVA OLIVEIRA ARRUDA em 02/04/2025 23:59.

23/02/2026, 11:31

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NETO em 02/04/2025 23:59.

23/02/2026, 06:59

Publicado Decisão em 18/03/2025.

23/02/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

23/02/2026, 06:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

03/02/2026, 17:16

Documentos

Petição

•03/02/2026, 17:16

Despacho

•26/01/2026, 16:16

Despacho

•20/01/2026, 11:26

Petição

•26/03/2025, 22:04

Decisão

•14/03/2025, 16:20

Decisão

•11/03/2025, 18:51

Petição

•05/12/2024, 16:34

Despacho

•12/11/2024, 18:39

Despacho

•12/11/2024, 10:56

Despacho

•28/09/2024, 21:51

Despacho

•27/09/2024, 19:26