8005708-60.2022.8.05.0113

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: PASSIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: PASSIVO

MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS

OAB/BA 71806•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/06/2023

01/06/2023, 13:54

Baixa Definitiva

01/06/2023, 13:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/06/2023, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE BISPO DE BARROS CARDOSO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 01:15

Publicado Decisão em 24/04/2023.

27/04/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 08:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido

20/04/2023, 08:50

Cominicação eletrônica

20/04/2023, 08:50

Conclusos para decisão

18/04/2023, 00:14

Recebidos os autos

02/12/2022, 10:45

Distribuído por sorteio

02/12/2022, 10:45

Documentos

Decisão

•20/04/2023, 08:50

Decisão

•20/04/2023, 08:50

Decisão

•20/04/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 10:23

Sentença

•19/10/2022, 11:11

Decisão

•04/09/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 08:49

Despacho

•02/08/2022, 15:29