8008437-19.2024.8.05.0039

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA MOREIRA CALHAU

CPF 238.***.***-00

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

UELTON BARROS OLIVEIRA

OAB/BA 51701•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA MOREIRA CALHAU em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA MOREIRA CALHAU em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:06

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA MOREIRA CALHAU em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:10

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA MOREIRA CALHAU em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA MOREIRA CALHAU em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 16:03

Publicado Sentença em 29/04/2025.

13/02/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

13/02/2026, 15:26

Baixa Definitiva

18/06/2025, 18:07

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 18:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:11

Expedição de sentença.

25/04/2025, 16:06

Indeferida a petição inicial

24/04/2025, 12:53

Conclusos para decisão

14/01/2025, 10:37

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 16:06

Sentença

•24/04/2025, 12:53

Despacho

•30/09/2024, 15:11

Despacho

•27/09/2024, 12:59