8011162-49.2022.8.05.0039

Embargos De Declaracao CivelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

FRANCISCO XAVIER CERQUEIRA SOUTO

CPF 147.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER CERQUEIRA SOUTO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:42

Decorrido prazo de MARINEIDE RODRIGUES SILVA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:42

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 15:09

Baixa Definitiva

26/07/2023, 15:09

Juntada de certidão

26/07/2023, 15:08

Publicado Ementa em 12/07/2023.

13/07/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 09:01

Conhecido o recurso de FRANCISCO XAVIER CERQUEIRA SOUTO - CPF: 147.740.545-34 (EMBARGANTE) e não-provido

11/07/2023, 08:57

Conhecido o recurso de FRANCISCO XAVIER CERQUEIRA SOUTO - CPF: 147.740.545-34 (EMBARGANTE) e não-provido

11/07/2023, 00:23

Juntada de Petição de certidão

10/07/2023, 18:56

Deliberado em sessão - julgado

10/07/2023, 18:45

Incluído em pauta para 03/07/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

20/06/2023, 16:08

Incluído em pauta para 26/06/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

19/06/2023, 18:55

Solicitado dia de julgamento

18/06/2023, 17:38

Documentos

Acórdão

•11/07/2023, 00:23

Despacho

•29/05/2023, 09:26

Despacho

•26/05/2023, 17:36

Despacho

•05/05/2023, 09:35

Despacho

•04/05/2023, 11:20