8018370-36.2024.8.05.0000

Peticao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.542,12

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

JONATHAN DA CONCEICAO CARNEIRO

CPF 042.***.***-44

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS SOARES BATISTA

OAB/BA 56303•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:25

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:25

Baixa Definitiva

18/02/2025, 09:25

Juntada de Certidão

24/01/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Jonathan Da Conceicao Carneiro Advogado: Lais Soares Batista (OAB:BA56303-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8018370-36.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DECISÃO 8018370-36.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:42

Declarada incompetência

30/09/2024, 16:49

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2024, 10:20

Juntada de certidão

25/09/2024, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 01:52

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 17:34

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 17:31

Decisão

•30/09/2024, 16:49

Despacho

•25/03/2024, 15:27

Despacho

•25/03/2024, 15:14

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 18:44

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 18:44