8017026-88.2022.8.05.0000

Peticao CivelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 214.043,38

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

NEUZA LEITE MAGALHAES DE SANTANA

CPF 350.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 15:44

Baixa Definitiva

14/08/2025, 15:44

Transitado em Julgado em 02/06/2025

13/08/2025, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:13

Decorrido prazo de NEUZA LEITE MAGALHAES DE SANTANA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:49

Publicado Ementa em 30/04/2025.

30/04/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 08:01

Conhecido o recurso de NEUZA LEITE MAGALHAES DE SANTANA - CPF: 350.293.665-04 (PARTE AUTORA) e não-provido

28/04/2025, 11:35

Conhecido o recurso de NEUZA LEITE MAGALHAES DE SANTANA - CPF: 350.293.665-04 (PARTE AUTORA) e não-provido

26/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de certidão

25/04/2025, 11:22

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 17:58

Incluído em pauta para 14/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

01/04/2025, 17:16

Documentos

Acórdão

•26/04/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:50

Decisão

•30/09/2024, 17:32

Decisão

•29/09/2024, 12:31

Decisão

•21/11/2023, 11:53

Decisão

•20/11/2023, 15:51

Despacho

•22/08/2023, 15:46

Despacho

•21/08/2023, 18:50

Decisão

•07/03/2023, 15:28

Decisão

•07/03/2023, 11:54

Despacho

•13/08/2022, 14:10

Despacho

•13/08/2022, 08:23

Decisão

•12/05/2022, 21:12

Decisão

•12/05/2022, 21:03