8020238-22.2019.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR

CNPJ 20.***.***.0001-22

Autor

MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS

CPF 072.***.***-20

Reu

LEILA FAUSTINO DOS ANJOS SANTOS

CPF 904.***.***-91

Reu

AXXO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-66

TERCEIRO

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

CNPJ 33.***.***.0001-60

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/BA 24463•Representa: ATIVO

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO

OAB/BA 26826•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/06/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 12/06/2023

12/06/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

18/05/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023, 19:13

Não conhecido o recurso de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR

16/05/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/04/2023, 14:02

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/04/2023

14/04/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

13/04/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300963445. Publicação prevista para 14/04/2023)

13/04/2023, 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/04/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/03/2023, 11:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2023, 18:50