8026194-82.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 107.400,00

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ 33.***.***.0059-65

Autor

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 09.***.***.0001-12

Autor

MIDWAY

Terceiro

MIDWAY S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

CARTAO RIACHUELO

Terceiro

Advogados / Representantes

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN 2738•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 03:10

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 03:10

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 08/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:04

Publicado Sentença em 13/04/2023.

06/05/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 11:29

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:30

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 15:14

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:29

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:24

Sentença

•10/04/2026, 16:27

Sentença

•23/03/2026, 16:22

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:25

Sentença

•09/04/2024, 07:57

Sentença

•27/03/2024, 10:23

Sentença

•11/04/2023, 13:33

Sentença

•02/04/2023, 19:20

Decisão

•31/01/2023, 08:03

Decisão

•27/01/2023, 11:29

Decisão

•14/01/2023, 12:02

Despacho

•11/05/2022, 10:22

Despacho

•03/05/2022, 20:42