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8028420-89.2022.8.05.0001
Arrolamento SumárioAdministração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2022
Valor da Causa
R$ 525.604,97
Orgao julgador
4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
MATEUS RIBEIRO BITTENCOURT
CPF 026.***.***-99
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
LETICIA DOS SANTOS SILVA
OAB/BA 17207•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MATEUS RIBEIRO BITTENCOURT em 22/09/2023 23:59.
26/04/2026, 05:54Publicado Sentença em 30/08/2023.
26/04/2026, 01:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2026, 01:07Decorrido prazo de MATEUS RIBEIRO BITTENCOURT em 22/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:53Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:53Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:05Decorrido prazo de MATEUS RIBEIRO BITTENCOURT em 22/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:05Publicado Decisão em 01/10/2024.
11/04/2026, 01:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 01:28Arquivado Definitivamente
25/07/2025, 15:40Baixa Definitiva
25/07/2025, 15:40Expedição de Outros documentos.
10/12/2024, 14:55Juntada de Petição de petição
03/10/2024, 10:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Mateus Ribeiro Bittencourt Advogado: Leticia Dos Santos Silva (OAB:BA17207) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ARROLAMENTO SUM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8028420-89.2022.8.05.0001 Arrolamento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024, 11:08Documentos
Decisão
•27/09/2024, 19:44
Decisão
•13/09/2024, 11:08
Documento de Comprovação
•12/07/2024, 11:25
Sentença
•21/09/2023, 13:30
Sentença
•28/08/2023, 17:16
Sentença
•18/08/2023, 10:14
Decisão
•11/10/2022, 10:09
Decisão
•10/10/2022, 14:31
Despacho
•28/03/2022, 19:53
Despacho
•21/03/2022, 08:35