8028875-91.2021.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB/BA 32817•Representa: PASSIVO

LARISSA GUEDES MENEZES

OAB/BA 57995•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2022 23:59.

04/11/2022, 05:38

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 27/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:47

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO MENEZES DA SILVA em 27/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:47

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 27/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:47

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 16:40

Publicado Ementa em 04/10/2022.

04/10/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 16:42

Julgado procedente o pedido

03/10/2022, 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/10/2022, 15:11

Deliberado em sessão - julgado

22/09/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 16:06

Incluído em pauta para 22/09/2022 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

12/09/2022, 15:53

Documentos

Acórdão

•03/10/2022, 15:11

Despacho

•28/07/2022, 18:00

Despacho

•28/07/2022, 15:44