8035276-04.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

VALDEMIR SOUSA MALTA

CPF 390.***.***-87

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO

OAB/BA 65406•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/04/2025, 17:04

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 17:04

Baixa Definitiva

08/04/2025, 17:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO

29/01/2025, 21:56

Publicado Despacho em 29/01/2025.

29/01/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 01:54

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2025, 21:15

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2025, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de VALDEMIR SOUSA MALTA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Valdemir Sousa Malta Advogado: Julio Jose Barbosa Do Nascimento (OAB:BA65406-A) Impetrado: . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Dir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8035276-04.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO

01/10/2024, 19:11

Documentos

Despacho

•27/01/2025, 14:17

Despacho

•26/01/2025, 21:15

Despacho

•30/09/2024, 17:32

Despacho

•30/09/2024, 16:49

Acórdão

•26/07/2024, 16:53

Despacho

•06/06/2024, 12:38

Despacho

•06/06/2024, 11:14

Decisão

•29/05/2024, 17:01

Decisão

•29/05/2024, 16:37