8051002-49.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 14.500,14

Orgao julgador

20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

LIVRARIA PRR LTDA

CNPJ 28.***.***.0002-49

Autor

MICHEL DE ALMEIDA SANTOS

CPF 916.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 10:35

Determinada Requisição de Informações

08/05/2026, 16:30

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:16

Mandado devolvido Negativamente

25/01/2026, 01:07

Expedição de mandado.

16/01/2026, 08:06

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 09/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 09/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 17:04

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

04/10/2025, 14:23

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 13:30

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 10:35

Decisão

•08/05/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:30

Decisão

•28/08/2025, 13:34

Decisão

•27/08/2025, 20:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 07:35

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 07:35

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:06

Decisão

•07/12/2023, 13:17

Decisão

•07/12/2023, 12:02

Despacho

•27/04/2023, 07:59