8059110-36.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:10

Baixa Definitiva

24/03/2026, 12:10

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

17/03/2026, 14:02

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

13/08/2025, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3010287 / BA (2025/0296387-2) autuado em 07/08/2025

13/08/2025, 09:08

Juntada de certidão

07/08/2025, 14:33

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 03:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 09:00

Outras Decisões

26/07/2025, 07:18

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2025, 00:25

Juntada de Petição de contra-razões

24/07/2025, 17:22

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/07/2025 23:59.

23/07/2025, 05:01

Publicado Intimação em 21/07/2025.

19/07/2025, 03:13

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 09:00

Decisão

•26/07/2025, 07:18

Decisão

•05/06/2025, 15:50

Decisão

•05/06/2025, 14:47

Documento Comprobatório

•28/04/2025, 16:35

Documento Comprobatório

•28/04/2025, 16:35

Documento Comprobatório

•28/04/2025, 16:35

Acórdão

•02/04/2025, 07:17

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 19:04

Decisão

•30/09/2024, 14:04

Decisão

•30/09/2024, 11:53

Outros documentos

•24/09/2024, 12:58