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8122362-10.2024.8.05.0001

Relaxamento de PrisãoRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
PEDRO DE AZEVEDO SANTOS DE JESUS
CPF 109.***.***-70
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
FERNANDA MUNIZ PINHEIRO
OAB/BA 68560Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:54

Baixa Definitiva

27/05/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de PEDRO DE AZEVEDO SANTOS DE JESUS em 04/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:54

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 12:22

Baixa Definitiva

07/10/2024, 12:22

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 12:22

Juntada de certidão

07/10/2024, 12:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.

06/10/2024, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Pedro De Azevedo Santos De Jesus Advogado: Fernanda Muniz Pinheiro (OAB:BA68560) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8122362-10.2024.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8122362-10.2024.8.05.0001 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

30/09/2024, 17:13

Expedição de decisão.

28/09/2024, 13:49

Mantida a prisão preventida

27/09/2024, 11:48

Conclusos para decisão

09/09/2024, 16:43
Documentos
Petição
30/09/2024, 17:13
Decisão
28/09/2024, 13:49
Decisão
27/09/2024, 11:48
Despacho
04/09/2024, 18:17
Despacho
02/09/2024, 17:38