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8122362-10.2024.8.05.0001
Relaxamento de PrisãoRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
PEDRO DE AZEVEDO SANTOS DE JESUS
CPF 109.***.***-70
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
FERNANDA MUNIZ PINHEIRO
OAB/BA 68560•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/05/2025, 10:54Baixa Definitiva
27/05/2025, 10:54Arquivado Definitivamente
27/05/2025, 10:54Decorrido prazo de PEDRO DE AZEVEDO SANTOS DE JESUS em 04/10/2024 23:59.
08/10/2024, 17:54Arquivado Definitivamente
07/10/2024, 12:22Baixa Definitiva
07/10/2024, 12:22Arquivado Definitivamente
07/10/2024, 12:22Juntada de certidão
07/10/2024, 12:20Publicado Decisão em 02/10/2024.
06/10/2024, 23:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
06/10/2024, 23:13Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Pedro De Azevedo Santos De Jesus Advogado: Fernanda Muniz Pinheiro (OAB:BA68560) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8122362-10.2024.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8122362-10.2024.8.05.0001 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
30/09/2024, 17:13Expedição de decisão.
28/09/2024, 13:49Mantida a prisão preventida
27/09/2024, 11:48Conclusos para decisão
09/09/2024, 16:43Documentos
Petição
•30/09/2024, 17:13
Decisão
•28/09/2024, 13:49
Decisão
•27/09/2024, 11:48
Despacho
•04/09/2024, 18:17
Despacho
•02/09/2024, 17:38