8129659-68.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 202.937,19

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

YOLANDA MARIA GUEDES

CPF 017.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 14:20

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 07:42

Mandado devolvido Positivamente

18/04/2026, 01:27

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de YOLANDA MARIA GUEDES em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de YOLANDA MARIA GUEDES em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:12

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

23/11/2024, 08:45

Conclusos para decisão

22/11/2024, 17:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/10/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Yolanda Maria Guedes Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8129659-68.2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8129659-68.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Documentos

Petição

•12/05/2026, 14:20

Decisão

•16/04/2026, 09:44

Decisão

•16/04/2026, 09:44

Decisão

•30/09/2024, 16:33

Decisão

•30/09/2024, 16:01

Petição

•13/09/2024, 15:10

Petição

•13/09/2024, 15:10

Petição

•13/09/2024, 15:10