8138188-47.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 640,14

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE ALBERTO LOPES

CPF 629.***.***-78

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jose Alberto Lopes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8138188-47.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:57

Baixa Definitiva

30/09/2024, 14:57

Juntada de certidão

30/09/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

25/09/2024, 15:27

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:45

Juntada de certidão

25/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:54

Expedição de ofício.

17/07/2024, 07:18

Expedição de Ofício.

16/07/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:36

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 14:56

Despacho

•30/09/2024, 12:57

Sentença

•02/04/2024, 11:41

Sentença

•01/04/2024, 19:46

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 18:33

Sentença

•18/11/2022, 00:54

Despacho

•14/09/2022, 13:48