8184574-38.2022.8.05.0001

Apelação CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

BEATRIZ SILVA BONFIM

CPF 051.***.***-08

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 14:43

Baixa Definitiva

19/12/2025, 14:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 14:42

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:08

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:51

Publicado Decisão em 29/10/2025.

16/11/2025, 06:29

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 04:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 16:01

Recurso Especial não admitido

23/10/2025, 14:06

Conclusos #Não preenchido#

13/10/2025, 07:50

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2025, 16:45

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 00:17

Documentos

Petição

•17/11/2025, 11:51

Decisão

•23/10/2025, 16:01

Decisão

•23/10/2025, 14:06

Acórdão

•26/08/2025, 20:34

Despacho

•30/01/2025, 10:25

Despacho

•29/01/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 23:18

Sentença

•31/07/2024, 08:46

Sentença

•30/07/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 17:21

Despacho

•23/10/2023, 11:13

Despacho

•21/10/2023, 21:06

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 11:59