0000231-07.2013.8.05.0212

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA

Partes do Processo

RITA MAGALHAES LOPES DE SOUZA

CPF 943.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANDELI XAVIER REGO

OAB/BA 8081•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 12:02

Baixa Definitiva

05/08/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 12:02

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 12:02

Decorrido prazo de DOMINGOS DA ROCHA PRATES em 24/10/2024 23:59.

03/01/2025, 07:50

Decorrido prazo de RITA MAGALHAES LOPES DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.

03/01/2025, 07:50

Publicado Sentença em 03/10/2024.

28/10/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

28/10/2024, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rita Magalhaes Lopes De Souza Advogado: Vandeli Xavier Rego (OAB:BA8081) Terceiro Interessado: Domingos Da Rocha Prates Terceiro Interessado: Crih Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 0000231-07.2013.8.05.0212 Usucapião Jurisdição: Riacho De Santana

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rita Magalhaes Lopes De Souza Advogado: Vandeli Xavier Rego (OAB:BA8081) Terceiro Interessado: Domingos Da Rocha Prates Terceiro Interessado: Crih Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0000231-07.2013.8.05.0212 Usucapião Jurisdição: Riacho De Santana

03/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/09/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 12:07

Conclusos para decisão

23/09/2024, 19:50

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:10

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:26

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 11:00

Sentença

•28/09/2024, 17:54

Despacho

•04/06/2024, 10:32

Despacho

•04/06/2024, 10:07

Despacho

•28/05/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 09:27

Despacho

•11/10/2023, 10:02

Despacho

•27/09/2023, 09:34

Despacho

•15/08/2023, 14:38

Despacho

•15/08/2023, 13:21

Despacho

•10/07/2023, 09:44

Despacho

•26/06/2023, 10:45