0004854-62.2012.8.05.0079

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

MARIO JOSE DOS SANTOS

CPF 207.***.***-49

Autor

LIGUERDE JOSE DOS SANTOS

Autor

LIGUERDE JOSE DOS SANTOS

Terceiro

MARIA DE LOURDES MOURA DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO DE SOUSA

OAB/BA 7392•Representa: ATIVO

FRANK DE SOUZA FERNANDES

OAB/BA 30685•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:14

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 12:57

Expedição de intimação.

16/01/2026, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 19:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa 12/2025

12/01/2026, 15:38

Conclusos para despacho

19/12/2025, 15:52

Expedição de intimação.

19/12/2025, 15:52

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA em 03/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:52

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA em 03/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 04:50

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/12/2025, 04:50

Decorrido prazo de FRANK DE SOUZA FERNANDES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:38

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 19:15

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 16:40

Despacho

•24/04/2025, 09:52

Despacho

•06/09/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 13:24

Decisão

•10/05/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 13:27

Decisão

•20/10/2020, 17:16

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 14:06

Decisão

•24/08/2017, 08:46

Despacho

•05/09/2016, 09:29

Decisão

•22/07/2016, 16:25

Decisão

•22/07/2016, 16:25

Decisão

•22/07/2016, 16:25