0006355-59.2019.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTARIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PAPUDINHO. NATURAL DE AGUAS BELAS / PE.

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Edvaldo Paulino Da Silva Vitima: Patricia Monteiro Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0006355-59.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0006355-59.2019.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso

03/10/2024, 00:00

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/09/2024 09:00 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

24/08/2022, 10:48

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

08/08/2022, 16:08

Comunicação eletrônica

03/08/2022, 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/08/2022, 14:01

Conclusos para decisão

11/07/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 09:29

Expedição de certidão.

06/07/2022, 16:44

Mandado devolvido Positivamente

04/06/2022, 02:31

Expedição de mandado.

17/05/2022, 13:59

Recebida a denúncia contra EDVALDO PAULINO DA SILVA (REU)

13/05/2022, 09:23

Audiência Oitiva realizada para 13/05/2022 15:50 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

13/05/2022, 09:22

Mandado devolvido Positivamente

03/05/2022, 01:28

Expedição de mandado.

26/04/2022, 17:53

Juntada de Petição de Petição

01/04/2022, 16:12

Documentos

Petição

•05/12/2025, 14:37

Sentença

•03/12/2025, 17:15

Sentença

•02/12/2025, 15:16

Sentença

•28/11/2025, 06:17

Despacho

•28/09/2024, 18:18

Despacho

•27/09/2024, 19:26

Decisão

•03/08/2022, 14:01

Decisão

•03/08/2022, 14:01

Despacho

•21/03/2022, 22:21

Despacho

•21/03/2022, 22:21

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 15:15

Despacho

•10/10/2021, 04:48