0519060-20.2019.8.05.0001

Apelação CívelOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 156.497,28

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

GABRIELA BITTENCOURT D AVILA

CPF 860.***.***-81

Autor

UNIFTC

Terceiro

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0006-93

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MOTA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HERNANI LOPES DE SA NETO

OAB/BA 15502•Representa: PASSIVO

SAULO VELOSO SILVA

OAB/BA 15028•Representa: PASSIVO

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

OAB/BA 15462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 07:48

Baixa Definitiva

28/11/2024, 07:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/11/2024, 07:48

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de GABRIELA BITTENCOURT D AVILA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2768442 / BA (2024/0387124-8) autuado em 13/10/2024

14/10/2024, 14:17

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:52

Outras Decisões

30/09/2024, 16:24

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2024, 17:06

Juntada de Petição de contra-razões

23/09/2024, 22:01

Publicado Intimação em 02/09/2024.

31/08/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 14:20

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 16:45

Decisão

•30/09/2024, 16:24

Decisão

•05/08/2024, 09:33

Decisão

•04/08/2024, 17:44

Acórdão

•26/02/2024, 20:53

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 17:12

Sentença

•26/07/2023, 12:22

Sentença

•25/07/2023, 15:57

Despacho

•17/11/2022, 18:59

Decisão

•05/09/2022, 11:55

Despacho

•16/05/2020, 09:22

Decisão

•07/01/2020, 13:50

Despacho

•05/11/2019, 10:21

Despacho

•30/07/2019, 15:51

Decisão

•02/05/2019, 12:37