0568126-71.2016.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 13:16

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/05/2025, 15:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO MP

07/10/2024, 21:12

Publicado Decisão em 02/10/2024.

06/10/2024, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Gilcimar Da Silva Santos Reu: Abraão Bispo Cardoso Terceiro Interessado: Suco Horas Terceiro Interessado: Gabriel Oliveira Dantas Nunes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0568126-71.2016.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/09/2024, 14:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ABRAÃO BISPO CARDOSO (REU)

27/09/2024, 14:18

Conclusos para despacho

25/09/2024, 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2024, 10:13

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:40

Juntada de certidão

21/08/2024, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 13:59

Documentos

Despacho

•27/05/2025, 13:16

Petição

•07/10/2024, 21:12

Decisão

•28/09/2024, 14:45

Decisão

•27/09/2024, 14:18

Despacho

•22/08/2024, 10:13

Parecer do Ministerio Público

•25/11/2022, 11:01

Despacho

•23/11/2022, 08:38

Despacho

•22/11/2022, 16:53

Despacho

•14/10/2022, 12:27

Decisão

•11/12/2018, 10:58

Despacho

•26/09/2018, 11:31

Despacho

•15/10/2017, 11:18

Decisão

•08/11/2016, 15:06

Despacho

•14/10/2016, 18:29

Decisão

•14/10/2016, 08:24