0572674-71.2018.8.05.0001

Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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Partes do Processo

RAIMUNDO FROES SANTOS

CPF 282.***.***-72

Autor

VERONICA DA CRUZ OLIVEIRA FROES

CPF 759.***.***-87

Autor

MARIA JOSE FROES SANTOS

CPF 951.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE NEVES MELO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS DE SA ANDRADE

OAB/BA 50848•Representa: ATIVO

SHEILA SANTANA SILVA

OAB/BA 52811•Representa: ATIVO

JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/BA 57288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 11:56

Baixa Definitiva

22/07/2025, 11:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/07/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de MARIA JOSE FROES SANTOS em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:20

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2025, 13:23

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2025, 14:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE FROES SANTOS - CPF: 951.715.175-68 (APELADO) em 12/06/2025.

12/06/2025, 14:38

Decorrido prazo de VERONICA DA CRUZ OLIVEIRA FROES em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 08:31

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 16:03

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 11:58

Decisão

•13/06/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 16:03

Decisão

•19/05/2025, 10:54

Decisão

•19/05/2025, 10:17

Decisão

•29/04/2025, 15:58

Decisão

•29/04/2025, 12:08

Despacho

•10/04/2025, 16:32

Despacho

•10/04/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:14

Decisão

•19/12/2024, 14:51

Decisão

•18/12/2024, 15:05

Despacho

•30/09/2024, 15:41

Despacho

•28/09/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 14:25