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0700286-52.2021.8.05.0141

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência
Partes do Processo
ARIEL DOS SANTOS PINTO
CPF 864.***.***-32
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/06/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484291/2025

29/05/2025, 12:36

Protocolizada Petição 484291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025, 12:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de ARIEL DOS SANTOS PINTO

27/05/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:07

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/01/2025, 17:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 45829/2025

27/01/2025, 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 12:45

Protocolizada Petição 45829/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 12:27
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/05/2025, 17:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•10/01/2025, 19:50
-
•05/12/2024, 15:23
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•05/12/2024, 15:23
-
•05/12/2024, 15:23
Acórdão/Decisão Monocrática
•05/12/2024, 15:23
-
•05/12/2024, 15:22
-
•05/12/2024, 15:22
-
•05/12/2024, 15:22
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•05/12/2024, 15:22
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•05/12/2024, 15:22
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•05/12/2024, 15:22
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•05/12/2024, 15:22
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•05/12/2024, 15:22
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•05/12/2024, 15:22