8000071-65.2023.8.05.0155

Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI

Partes do Processo

MARIA CRISTINA GOMES SANTOS VIEIRA

CPF 426.***.***-04

Autor

PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MILLER SILVA FERRAZ

Terceiro

MACARANI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MACARANI

CNPJ 13.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 29/01/2026 23:59.

31/01/2026, 02:45

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:15

Baixa Definitiva

30/01/2026, 09:15

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 09:15

Expedição de intimação.

30/01/2026, 09:15

Decorrido prazo de ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:18

Publicado Intimação em 05/11/2025.

06/11/2025, 05:21

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

06/11/2025, 05:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 14:21

Expedição de intimação.

03/11/2025, 14:21

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI

03/11/2025, 14:00

Julgado procedente em parte o pedido

30/10/2025, 21:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

03/10/2025, 13:31

Juntada de certidão

03/10/2025, 13:31

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 21:44

Despacho

•28/09/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 14:02

Despacho

•04/02/2023, 10:50