8000202-47.2021.8.05.0046

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 12.122,16

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO

Partes do Processo

FERNANDO PIAUHY DE JESUS

CPF 020.***.***-88

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN FERREIRA PEIXINHO

OAB/BA 66395•Representa: ATIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA

OAB/BA 32362•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 04:08

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 11/10/2024 23:59.

20/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de LUAN FERREIRA PEIXINHO em 11/10/2024 23:59.

20/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de LUAN FERREIRA PEIXINHO em 11/10/2024 23:59.

20/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 11/10/2024 23:59.

20/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.

19/04/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:13

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:53

Expedição de intimação.

07/04/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 13:12

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 13:10

Sentença

•17/11/2025, 11:32

Despacho

•04/08/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 23:15

Sentença

•11/09/2024, 12:10

Documento de Comprovação

•10/04/2022, 21:26

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 11:58

Decisão

•08/03/2022, 14:42

Despacho

•02/09/2021, 19:57

Despacho

•05/05/2021, 14:48

Documento de Comprovação

•26/02/2021, 02:50