8000260-95.2024.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DA ROCHA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FERNANDO DA ROCHA SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 04:04

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 15:47

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 22:21

Juntada de certidão

14/04/2026, 09:50

Juntada de Ofício

14/04/2026, 09:30

Juntada de Carta precatória

14/04/2026, 09:19

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/06/2026 16:00 em/para 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

14/04/2026, 09:09

Expedição de intimação.

14/04/2026, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:06

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de DARLAN FIRMINO DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:28

Juntada de Petição de 8000260_95.2024.8.05.0191.CIENTE.INST.18.06

22/01/2026, 10:40

Expedição de notificação.

21/01/2026, 21:04

Expedição de despacho.

21/01/2026, 21:04

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 09:04

Despacho

•21/01/2026, 21:04

Despacho

•14/01/2026, 13:52

Despacho

•28/09/2024, 18:34

Despacho

•27/09/2024, 19:26

Despacho

•12/04/2024, 17:25

Despacho

•12/04/2024, 09:42

Petição

•06/02/2024, 10:20

Decisão

•25/01/2024, 07:04

Decisão

•24/01/2024, 17:18

Decisão

•24/01/2024, 17:18

Decisão

•23/01/2024, 13:30